Núcleo de Prática Jurídica
Apresentação
O Núcleo de Prática Jurídica-NPJur é o Estágio Curricular obrigatório para obtenção do Diploma de Graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO. Além disso, através de convênio firmado com a OAB/RJ, é também Estágio Profissionalizante e concede ao aluno de Direito dois anos de Prática Jurídica, que podem ser aproveitados para comprovação de exercício profissional indispensável à aprovação em alguns concursos públicos. O ensino da Prática Jurídica está ligado ao Projeto de Extensão intitulado Assistência Jurídica Gratuita, junto à PROEXT (Pró-Reitoria de Extensão da UNIRIO), onde o Professor/Orientado presta assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade social e guia seus alunos e bolsistas na compreensão do funcionamento da prática da advocacia e das atividades do NPJur. Esta sintonia facilita a aprendizagem e integra os alunos da Universidade, tornando a aquisição do conhecimento prático um trabalho de investigação conjunta sobre as dificuldades do exercício do Direito. As atividades desenvolvidas no NPJur, com o Projeto de Extensão Assistência Jurídica Gratuita, têm como objetivo a prática da advocacia e a assessoria jurídica.
Em 2018 foi aprovada uma reformulação da estrutura e áreas de atuação. Em perfeita sintonia com o novo Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito, bem como as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2016 e também seguindo as recentes orientações do MEC (Resolução n.3, de 14 de julho de 2017 e Parecer n. CNE/CE635/2018), que incentivam a busca pela prática e pelo diálogo com as novas e desafiadoras áreas do saber jurídico.
Nesta linha, o Núcleo passa a ser denominar “Núcleo de Prática Jurídica - núcleo de direito e cidadania - (NPJUR/NDC) e se estrutura em duas áreas: Clínica de soluções consensuais (NPJur/ CSC ) e Clínica de Direitos Humanos (NPJur/CDH), objetivando o diálogo e prática na seara dos Direitos Humanos, bem como atuando nas formas mais céleres de solução de conflitos, em especial a Mediação, fazendo com que o discente possa ser capaz de pensar o Direito de acordo com a complexidade e as mutações das realidades sociais e políticas. Um verdadeiro esforço para a criação de pontes para o trânsito de novos elementos de apreensão e compreensão do Direito, em um novo modelo de ensino jurídico nos espaços de desenvolvimento da prática jurídica. Inserir o aluno nas complexidades sociais e jurídicas de uma sociedade cada vez mais diversa é uma das metas do NPJur.
Equipe
- Profª Ana Paula Sciammarella
- Profª Cláudia Gurgel
- Profª Veronica Wander
- Prof Walter Rodrigues
- Barbara - Técnica em assuntos educacionais (TAE)
Contato
Coordenadora: Profa. Dra. Claudia Gurgel do Amaral
Email: ccjp.npjur@unirio.br
