Plano de Desenvolvimento Institucional 2022-2026

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Esta página registra o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2022-2026. A Comissão responsável pela elaboração foi dissolvida com a aprovação do PDI nos Conselhos Superiores, em 17/12/2021.

Plano de Desenvolvimento Institucional 2022-2026

Elaborado pela Comissão e aprovado com as sugestões apontadas na 428ª Sessão Extraordinária Remota do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), conjunta com a 508ª Sessão Ordinária Remota do Conselho Universitário (CONSUNI), ocorrida em 17/12/2021.

Aprovado pela Resolução nº 5.469, de 17 de dezembro de 2021

- VERSÕES DE REVISÃO DO PDI 2022-2026 DISPONÍVEIS NESTE LINK -

Portaria GR nº 156, de 2 de março de 2021

Designa membros da Comissão de Elaboração do PDI 2022-2026

Portaria GR nº 696, de 7 de outubro de 2021

Designa membros da Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico Institucional (PPI), parte do PDI 2022-2026

Legislação em vigor

Portaria MEC nº 1.466, de 12 de julho de 2001

Autorização do MEC para funcionamento de curso fora da sede

Resolução CNE/CES nº 10, de 11 de março de 2002

Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.

Portaria MEC nº 7, de 19 de março de 2004

Regulamenta os aditamentos por modificações no PDI

Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES - e dá outras providências

Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007

Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.

Resolução CNE/ CES nº 3, de 14 de outubro de 2010

Regulamenta o Art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de universidades do Sistema Federal de Ensino

Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

Resolução nº 1, de 11 de março de 2016

Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância

Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Decreto n.º 9.203, de 22 de novembro de 2017

Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino

Portaria MEC nº 21, de 21 de dezembro de 2017

Manual de conceitos para as Bases de Dados do MEC

Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

Instrução Normativa ME nº 24, de 18 de março de 2020

Dispõe sobre a elaboração, avaliação e revisão do planejamento estratégico institucional dos órgãos e das entidades da administração pública federal integrantes do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, estruturado nos termos do art. 21 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.