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Nota da Reitoria sobre imposição da Justiça para retorno às aulas presenciais

por daniela.oliveira — publicado 26/10/2021 08h53, última modificação 26/10/2021 09h04
Serão acionados os mecanismos jurídicos necessários para que sejam garantidas a autonomia universitária e a capacidade operacional adequada da Instituição

A Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) teve conhecimento da decisão proferida ontem, 25/10, pelo Tribunal Regional Federal – TRF2, cujo teor concede tutela de urgência ao pedido do Ministério Público Federal de retorno imediato às aulas presenciais, no prazo máximo de duas semanas.

Diante de tal decisão, consideradas as especificidades de um retorno que entendemos deva acontecer de forma gradual, com observância das condições epidemiológicas que contemplem segurança, e resguardadas as necessidades materiais adequadas, a Reitoria se manifesta no sentido de acionar os mecanismos jurídicos necessários para que sejam garantidas não só a autonomia universitária, prevista legalmente, como também a capacidade operacional adequada da Instituição para este fim.

Adicionalmente, devem ser mantidos os critérios estabelecidos pelos profissionais de saúde que compõem os comitês avaliativos e orientadores no monitoramento das ações que culminem, oportunamente, para o equacionamento progressivo do retorno às aulas presenciais.

Demais ações administrativas, em seu tempo, seguem programadas gradualmente.


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