Dirigentes de 11 instituições públicas de ensino do Rio de Janeiro divulgaram nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, uma nota conjunta manifestando-se sobre a retomada presencial das atividades de ensino. Entre os signatários do documento está o reitor da UNIRIO, Ricardo Silva Cardoso.

Leia a integra da nota:

NOTA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

As instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão do estado do Rio de Janeiro manifestam-se a favor da retomada presencial plena das atividades de ensino em suas unidades, respeitando-se a autonomia de planejamento de cada uma delas.

A adoção do ensino remoto emergencial foi necessária e preparada com todo o cuidado didático, jurídico e institucional, com ampla discussão nos conselhos superiores, cuja reversão está ocorrendo de forma gradativa e planejada. Nossas ações nesses tempos de pandemia foram fundamentais para que vidas pudessem ser preservadas. Neste momento, temos convicção de que o retorno completo ao ensino presencial será fundamental para o processo de ensino-aprendizagem de qualidade.

Ao longo do período pandêmico contribuímos com toda a sociedade fluminense, desenvolvendo um conjunto de ações institucionais com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia, o que tem sido essencial no combate à COVID–19 e na proteção à saúde da população.

A tomada de decisão dos gestores tem dependido do comportamento da pandemia no que se refere principalmente às seguintes variáveis: taxa de transmissão do vírus, grau de letalidade e ocupação dos leitos.

Não obstante, cientes e defensores da ciência e das políticas públicas geradas a partir de estudos comprovados cientificamente, nós defendemos e cobramos o esquema vacinal completo para o retorno presencial de toda a comunidade acadêmica. Todavia, vários membros das comunidades de nossas instituições fazem parte de grupo de maior risco para desenvolvimento de doença grave, mesmo quando vacinados, e precisam se manter afastados por determinação legal.

Nesse momento da pandemia, quando boa parte da população do estado encontra-se com o esquema vacinal completo, devemos tomar decisões com base em variáveis diferentes daquelas que foram assumidas no passado, ou seja, antes a taxa de transmissão era a principal variável para mantermos o distanciamento interpessoal.

Ressaltamos que o avanço da vacinação, inclusive na população infantil, associado às características dessa nova variante, trouxeram novas perspectivas com relação à decisão sobre a retomada ao ensino presencial pleno. Neste momento, as taxas de mortalidade e de internação na população vacinada devem ser os fatores determinantes para o retorno e não simplesmente a taxa de transmissão do vírus. Esta percepção só foi possível com a entrada da nova variante e os estudos relacionados ao seu comportamento.

Entretanto, cabe destacar a peculiaridade de cada instituição de ensino que compõe esta manifestação e seus momentos diferenciados do período letivo. As instituições têm autonomia para aprovar os respectivos calendários acadêmicos nos colegiados superiores e neste momento não existe convergência de datas de início e término dos períodos letivos. Reafirmamos que a retomada presencial plena deve ser realizada de maneira estratégica e no início do novo período letivo, pois as atividades presenciais não devem excluir grande parte dos discentes que não moram nos municípios nos quais realizam seus cursos. Esse planejamento é fundamental.

Associado ao planejamento de retorno é importante ressaltar o papel da assistência estudantil em superar a exclusão digital durante a pandemia. A crise financeira e econômica em que o país vive, com níveis elevados de desemprego, que afetou e está afetando as famílias de vários alunos, requer um olhar ainda mais especial neste momento retomada. Os programas de assistência estudantil para permanência dos estudantes em vulnerabilidade precisam ser continuados e ampliados. Por isso, manifestamos a necessidade de atenção total do Governo do Estado e do Ministério da Educação para este desafio.

Além disso, as instituições manifestam ainda suas preocupações com a redução do financiamento das unidades de ensino federal no período da pandemia, com cortes em seus orçamentos de custeio de aproximadamente 30% e redução do quadro de pessoal técnico-administrativo. Se a infraestrutura era precária nessas instituições em 2020, neste momento no qual há necessidade de seguirmos as orientações de biossegurança, são fundamentais algumas intervenções na infraestrutura que se deteriorou ainda mais.

É de suma importância para as unidades de ensino a recomposição orçamentária imediata do custeio aos valores de 2019 corrigidos pela inflação e a recomposição de pessoal com a retomada de concursos de cargos extintos, mas de extrema necessidade para a qualidade do ensino, pesquisa e extensão.

Por fim, reforçamos que a retomada a presencialidade do ensino é uma realidade nas instituições públicas de ensino do Estado do Rio de Janeiro e a defesa e cobrança do ciclo vacinal completo, aliado ao conjunto de medidas dos protocolos de biossegurança, dão a garantia de uma retomada segura, mesmo com a presença da variante ômicron. Dessa forma, convocamos toda a comunidade das instituições de ensino a completarem o ciclo vacinal.

Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2022.

Antonio Claudio Lucas da Nóbrega (Reitor – UFF)

Denise Pires de Carvalho (Reitora – UFRJ)

Jefferson Manhães de Azevedo (Reitor – IFF)

Luanda Moraes (Reitora – UEZO)

Maurício Saldanha Motta (Diretor Geral – CEFET/RJ)

Oscar Halac (Reitor – Colégio Pedro II)

Rafael Barreto Almada (Reitor – IFRJ)

Raul Ernesto Lopez Palacio (Reitor – UENF)

Ricardo Lodi Ribeiro (Reitor – UERJ)

Ricardo Silva Cardoso (Reitor – UNIRIO)

Roberto de Souza Rodrigues (Reitor – UFRRJ)