Informar as pessoas sobre seus direitos fundamentais é o objetivo do projeto Pílulas de Direitos Humanos: diálogos em tempos de pandemia. A iniciativa é uma parceria da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEDSODH). A proposta é divulgar, até setembro, uma série de vídeos de até 10 minutos de duração.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fernanda Titonel, o projeto foi idealizado para sanar as dúvidas da população. “A pandemia trouxe uma série de dúvidas para vários grupos sobre como ficam seus direitos nesta situação fora do normal”, ressaltou. Entre as questões a serem discutidas, estão legislação trabalhista; direitos da criança e do adolescente; violência doméstica; trabalho em condições análogas à de escravidão; e agressões contra a população LGBT.

O reitor da UNIRIO, Ricardo Cardoso, lembra que o projeto se pauta nos objetivos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. De acordo com ele, a proposta busca, especialmente, “a consolidação de um projeto de sociedade baseado nos princípios de democracia, cidadania e justiça social, através da construção de uma cultura de direitos humanos que vise ao exercício do respeito às diferenças”.

"O acesso à informação, o conhecimento sobre direitos humanos, os diversos olhares para os coletivos que compõem a sociedade se apresentam historicamente como uma demanda e têm se colocado como uma necessidade urgente nos dias atuais. Com o objetivo de contemplar essas e diversas outras questões, possibilitando o diálogo, a troca e a escuta com a sociedade como um todo, surgiu a potente proposta deste projeto, coordenado pela professora Edna Raquel Hogemann, atual decana do CCJP. O projeto se conecta com uma das responsabilidades mais fundamentais da Universidade: levar o conhecimento, de forma acessível, para a sociedade, além de estar disponível para construir novas ideias, propostas e conceitos coletivamente", destaca o reitor.

A escolha dos temas foi baseada nas denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos, o telefone da Secretaria de Direitos Humanos que recebe ligações relacionadas à violação desses direitos no estado do Rio de Janeiro. Dúvidas sobre os assuntos abordados nos vídeos e questionamentos por parte do público podem ser encaminhados para o telefone 0800 023 4567 (Disque Direitos Humanos), ou para o e-mail direitoshumanos.unirio@gmail.com.

Os vídeos serão divulgados nas páginas do projeto Pílulas de Direitos Humanos no Instagram e no Facebook, e no perfil no Facebook. O primeiro vídeo será a apresentação do projeto, a ser feita nesta quarta-feira, dia 24, pelo reitor da UNIRIO e pela secretária Fernanda Titonel. Confira abaixo o cronograma de lançamento das produções.