Aconteceu na quinta-feira passada (dia 29), no anfiteatro do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, reunião da Reitoria da UNIRIO com os docentes que atuam na Escola de Medicina e Cirurgia e com representantes sindicais de técnicos e de professores, para trocar ideias sobre o HUGG e eventuais formas de ampliação e fortalecimento. O tema da sua possível fusão com o Hospital dos Servidores teve centralidade na conversa. Tanto as oportunidades trazidas por tal expansão, como os desafios a serem enfrentados e a importância de se manter o Gaffrée e Guinle funcionando foram alguns dos aspectos levantados por diferentes participantes.

A mesa foi composta pelo reitor José da Costa Filho, pela vice-reitora Bruna Nascimento, pelo decano do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Carlos Henrique Caetano, e pela diretora da Escola de Medicina e Cirurgia, Andrea Povedano. Da Costa mencionou as reuniões já realizadas com professores da Enfermagem e da Nutrição, mas observou que ainda não haviam conversado no HUGG com o conjunto dos docentes da Escola de Medicina e Cirurgia. “Desde sempre o desejo foi discutir nos locais os temas. Fizemos Reitoria Itinerante, principalmente por meio de pró-reitorias específicas. Foram reuniões em que as pró-reitorias puderam obter dados, informações, sugestões da comunidade para a gestão”, complementou Da Costa. Em dezembro havia sido realizada uma audiência pública, dos técnicos administrativos do Hospital com a Reitoria, organizada pela Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Asunirio), o sindicato da categoria.

Carlos Caetano deu informe sobre o grupo de trabalho formado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), com representantes de todas as escolas, com representantes docentes e discentes. “O grupo tem se debruçado na avaliação e leitura de alguns documentos e ofícios, como o contrato celebrado entre a UNIRIO e a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), e o termo de ajuste de conduta celebrado entre o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Recentemente, o grupo de trabalho formulou um questionário eletrônico, que foi disponibilizado tanto para as unidades acadêmicas – leia-se direção de escolas, institutos, e coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação –, como para as unidades do Hospital, para os responsáveis pelos serviços que ocorrem no HUGG. O resultado desse formulário será muito importante para subsidiar a discussão que se inicia na Universidade”, explicou o decano, reiterando o pedido de que todos respondessem às perguntas e expressassem outros aspectos que julgassem relevantes e não estivessem contemplados no questionário.

O presidente da seção sindical dos professores, a Associação dos Docentes da UNIRIO (Adunirio), Rodrigo Castelo, entregou ofício à Reitoria com o pedido de uma audiência pública, preferencialmente em outubro, para discutir a situação do HUGG, fazer o balanço dos 10 anos de gestão da Ebserh no Hospital, e debater sobre a possível fusão do HUGG com o Hospital Federal dos Servidores. O reitor assegurou que a audiência ocorrerá neste semestre.

Da Costa complementou que, a partir de conversas com diversos professores, médicos, técnicos, estudantes e outros interlocutores, ouviu a avaliação de que o HUGG não está com espaço adequado nem para a assistência, nem para ensino e pesquisa. “Há uma demanda muito grande dos estudantes de maior atividade prática. Há também uma redução progressiva dos espaços na medida em que as demandas vão crescendo. As dificuldades relacionadas às demandas do Corpo de Bombeiros implicam uma redução que torna o espaço insuficiente até mesmo se estivesse no horizonte diminuir o atendimento ao Sisreg, o sistema de regulação, e nos direcionássemos apenas para as atividades de ensino. Além disso, tal opção implicaria reduzir ambições que foram ficando fortes sobre o projeto da formação de médicos, enfermeiros e nutricionistas, que cada vez mais demanda espaços e cenários de prática”, observou o reitor, expondo a relevância de ocorrer uma ampliação do Hospital Universitário da UNIRIO.

Reitor expõe os detalhes das articulações sobre a possível fusão

“Quando eu estava a ponto de assumir e novamente alguns meses depois, ouvi, de maneira imprecisa, que havia uma reflexão no Ministério da Saúde quanto à possibilidade de mudar a estrutura de gestão dos hospitais federais instalados aqui no município do Rio de Janeiro. Eu não sabia muito bem qual seria a participação da UNIRIO dentro dessa nova estrutura de gestão. Só fui saber de maneira clara, em conversas mais explícitas com autoridades governamentais, incluindo a ministra Nísia Trindade e seus assessores, no final do ano, mais ou menos no mesmo momento em que estávamos fazendo aqui encontros de discussão e audiência pública. Aí tive notícias do interesse da ministra da Saúde de que a Universidade poderia ter um papel importante nessa transição administrativa. A ministra nos visitou em 22 de dezembro. Ela veio para o Natal e a assessora nos procurou no dia anterior, 21, dizendo que a ministra queria visitar a UNIRIO. Por isso, na audiência pública no dia 20, eu disse que não tinha tido nenhum documento ou reunião formal em que se apresentasse um projeto claro da ministra para a Universidade, o que aconteceu apenas na visita da ministra à Reitoria no dia 22, com a presença de diretores de escolas. Ali ouvimos da ministra que no final de janeiro ela nos procuraria para refletirmos sobre a possibilidade de fazermos um termo de intenção para estudar a possível fusão do Hospital dos Servidores com o Gaffrée e Guinle, criando um hospital universitário novo e mais amplo para a nossa Universidade. Ali ela expressou, na frente de outras pessoas pela primeira vez, sua expectativa de que a UNIRIO pudesse dar sua contribuição nessa ação estratégica da construção de um novo momento histórico de enfrentamento de problemas de saúde no estado do Rio de Janeiro e no município”, esclareceu Da Costa.

“Até o final de janeiro não chegou a proposta de intenções, mas passei a ter uma interlocução direta com a ministra, que é sempre muito cautelosa na reflexão sobre cada etapa. Frisei muito para ela nessas conversas que qualquer ideia envolvendo a Universidade deveria passar por deliberação nos Conselhos Superiores e que seria necessário haver tempo para que nós debatêssemos no interior da comunidade. Também tive a oportunidade de conversar com o secretário de Educação Superior, o professor Alexandre Brasil, expressando para ele minha preocupação de que uma eventual fusão não trouxesse uma quantidade de dificuldades maior do que o quadro de oportunidades positivas para o crescimento da Universidade. Eu estava preocupado com um esvaziamento do Hospital Gaffrée e Guinle, com a possibilidade de o hospital deixar de ter atividades assistenciais. Tinha ouvido a ideia de alguns dos assessores e de dirigentes da Ebserh de que o foco seria a criação de um novo hospital universitário da UNIRIO no lugar do atual Hospital dos Servidores, que teria o porte dos maiores hospitais universitários das Federais no Brasil”, revelou o reitor, que deu ainda detalhes sobre sua ação na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a articulação com o Ministério da Saúde e a Ebserh para que a decisão fosse tomada de modo democrático, informado e amadurecido.

“Um acordo de cooperação técnica, dentro do modelo da AGU, que não envolve repasse de valores e recursos de uma instituição para a outra, começou a ser minutado no Ministério da Saúde. Se for assinado, o acordo possibilitará que as duas instituições interessadas, que são o Hospital dos Servidores e a UNIRIO, estudem e prepararem ao longo de seis meses informações e documentos que subsidiem a discussão, tais como a quantidade de leitos disponíveis, ativos e paralisados, e a questão das contratações das empresas e convênios. Assim, teremos clareza do cronograma da eventual fusão, da possibilidade de intervenção da nossa comunidade no controle da forma de como ela se daria, e de quais são o mapa de riscos e a janela de oportunidades que ela representa”, concluiu Da Costa.

Importância de preservação do HUGG é ressaltada

Carlos Brandão, professor da Escola de Medicina e Cirurgia, foi o primeiro inscrito e sua fala foi referida ao longo de todo o restante da audiência. “Além de ser docente desta casa há quase 40 anos, também sou docente da UFRJ. Quando fui trabalhar lá, a UFRJ tinha oito hospitais-escola. Além do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, tinha o Instituto de Puericultura Martagão Gesteira, a Maternidade-Escola, Instituto Deolindo Couto, Instituto de Ginecologia, Santa Casa de Misericórdia, Hospital São Francisco de Assis... Cada unidade tinha seu corpo docente, suas enfermarias, suas estruturas. Quando entrei na UNIRIO como estudante de Medicina em 1974, o Hospital Gaffrée tinha 200 alunos na Faculdade de Medicina e havia outro hospital universitário que dava uma retaguarda, o Hospital do Caju, e nós éramos divididos entre as enfermarias de clínica médica dos dois. Então, não vejo nenhum inconveniente de se ter um outro hospital universitário que possa receber os alunos desta casa, sem que isso destrua o Hospital Gaffrée, sem que com isso percamos nossa identidade”, explicou, complementando com mais informações.

“Podemos ter o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle funcionando como uma unidade de ensino, pesquisa e assistência e, ao mesmo tempo, termos o Hospital dos Servidores do Estado como um hospital universitário recebendo os alunos de medicina. Nossa estrutura é velha, o Gaffrée e Guinle tem quase 100 anos, mas fiz estágio em outros hospitais, na Europa, com 300, 400 anos, com a sua estrutura preservada. Precisamos fazer adaptações em nosso hospital para que ele tenha a autorização do Corpo de Bombeiros, para que nosso ambulatório possa continuar funcionando, mas sem abrir mão de nossa estrutura. A incorporação de um outro hospital universitário é muito bem-vinda, são complementares, desde que o Hospital de Servidores se adeque em termos de estrutura ao ensino e pesquisa. O Gaffrée foi incorporado e federalizado em 1966 para ser o hospital universitário da Universidade do Rio de Janeiro, da antiga Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, não podemos abrir mão disso”, defendeu Brandão.

Vice-reitora respondeu aos questionamentos

Houve outras contribuições ao debate, com perguntas dos participantes. A vice-reitora Bruna Nascimento respondeu, mencionando que o acordo de cooperação técnica, a partir de sua assinatura, permitirá fazer um plano de ação para uma possível fusão com o Hospital dos Servidores, permitindo entender os espaços possíveis de ocupação para salvaguardar e ampliar as atividades de ensino. Afirmou ainda ter conhecimento de que o Ministério da Saúde pretende fazer aporte financeiro para essa adequação, com realização de reformas. Bruna também respondeu sobre a mescla dos servidores.

“O que nós já sabemos é que o Ministério da Saúde ofertou aos servidores do Hospital do Andaraí a remoção para outras unidades caso não queiram permanecer, e acreditamos que a mesma possibilidade seria ofertada para os funcionários do Hospital do Servidores por uma questão de isonomia constitucional. Para os que quisessem permanecer, haveria sim uma mescla dos RJUs do Ministério da Saúde com os RJUs nossos, do MEC. Haveria a coexistência desses dois regimes estatutários, uma parte em cada ministério”, esclareceu a vice-reitora, que também comentou sobre o futuro do HUGG.

“O que mais preocupa o coração daqueles com quem conversamos é o que vai ser do nosso HUGG com a possível fusão e o que seria possível manter. Há problemas estruturais da nossa Universidade que precisamos dar conta de resolver, como o do Instituto Biomédico. Ainda não temos como saber em que medida e quais atividades permaneceriam, mas o que o reitor desde o início mencionou e continua assertivamente garantindo é que o Gaffrée não deixará de existir como uma unidade de ensino e pesquisa que também garanta serviços de assistência à saúde da população, que isso nunca foi uma possibilidade aceita por ele. Ele uma vez disse que, por mais que se apresente uma possibilidade de expansão da Universidade, adquirindo o terceiro maior hospital do Brasil, ainda assim colocar um cadeado em um hospital centenário e fechar as suas portas seria muito pesado para um reitor, e estaria indelevelmente marcado na sua história de maneira muito ruim e isso não poderia aceitar”, revelou Bruna, que esclareceu também sobre a questão da difícil manutenção dos mezaninos no HUGG: o que era possível décadas atrás hoje já não é mais aceitável no Brasil em termos de segurança dentro de um hospital, ainda que isso esteja em conflito com a manutenção de construção e patrimônio histórico e em contraste com o que ocorre em países como Portugal, Espanha e França. Ela explicou que os termos de ajuste de conduta (TACs) com o Corpo de Bombeiros exigem adaptações, com plano de incêndio e locais de escape, com prazo de conclusão até 2025.

Trâmites da possível fusão e desempenho da Ebserh foram abordados

Após nova sequência de perguntas e comentários, o reitor fez um balanço do papel da Ebserh. “A Ebserh chegou ao nosso hospital no final de 2015 e início de 2016 para um período de administração parcial e experimental, passando ao final de 2019 a ter responsabilidade de administração plena. Quando a Ebserh chegou, tivemos um período de eleição de reitoria em que não foram expostas as opiniões a favor ou contrárias por parte da própria gestão, que se furtou de uma discussão mais clara que ajudaria no processo, que acabou sendo meio atabalhoado. Nós temos dado provas de que não queremos fazer o mesmo hoje: tal como os professores que falaram aqui, estamos preocupados com a autonomia da Universidade, com a preservação da nossa possibilidade de influenciar no processo, com o papel que terá a Ebserh, ansiosos para que melhorem as relações entre Ebserh e Universidade no que tange à gestão, sabendo que essa empresa pública trouxe dificuldades mas trouxe também uma série de possibilidades inegavelmente interessantes no período de tempo já transcorrido. Hoje temos todo o prontuário eletrônico. Temos um sistema de informação hospitalar digital, que é importante. Temos um quadro que não podemos deixar de enxergar. Temos dificuldades? Sim, inclusive nas instalações. Mas percebo que não estamos assumindo uma análise dicotômica de valorizar um aspecto e demonizar outro. Temos que defender os interesses da nossa Instituição”, ponderou Da Costa, que lembrou que a recontratualização com a Ebserh está prevista para o final de 2025, ressaltando a importância de fornecer dados acessíveis e amigáveis – uma crítica formulada por muitos colegas – para possibilitar a análise, a discussão crítica e a troca de opiniões.

Ele também comentou sobre o futuro do HUGG. “Presenciei o superintendente do HUGG João Marcelo defender em intervenções junto a outros interlocutores, como o Ministério da Saúde, que nós precisávamos manter aqui atividades assistenciais e mesmo poderíamos ter alguma atividade hospitalar. A discussão está em curso, certamente há disputas de concepções. Desde sempre defendemos isso, porém a decisão não caberá somente a nós. Falaremos até o limite do possível para nossos interlocutores sobre nossa expectativa, e eles farão o mesmo. Mas estamos, tal como no momento do Reuni, diante de uma janela de oportunidade, de uma possibilidade de crescimento de acordo com as atuais condições históricas, com as fragilidades, as dificuldades orçamentárias, a queda de braço das diversas correntes políticas no Brasil hoje. Neste contexto real, podemos atuar e defender a universidade pública que nós somos, e conquistar alguns espaços”, analisou o reitor.

O gerente de Assistência em Saúde do HUGG, Pedro Portari Filho, informou que a ministra da Saúde, devido às resistências que tem tido de conversar com parlamentares e movimentos sindicais, pediu apoio às figuras históricas do movimento sanitarista aos acordos de cooperação científica e transferência com a Prefeitura, com a UNIRIO, com a Fiocruz e com o Grupo Hospitalar Conceição. “Dos seis hospitais, quatro tentarão ser movimentados. Esses seis, que consomem R$ 256 milhões por mês, fazem menos para o SUS do que o Gaffrée, que é um hospital pequeno e que não tem para onde crescer. É por isso que estamos sendo chamados para conversar”, acrescentou Portari.

Rodrigo Ribeiro, um dos coordenadores gerais da Asunirio, ressaltou que o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde estão contrários à fusão e criticou como transcorreu o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). “Nós não somos contra a fusão, mas precisamos manter este Hospital Gaffrée e Guinle, valorizar e cuidar da nossa história, não jogá-la no lixo. Mas há outros elementos importantes de se dizer: todos os dias algum trabalhador fica adoecido neste hospital, seja ele RJU, seja Ebserh, seja terceirizado. Temos uma epidemia de problema doença mental por conta das péssimas relações estabelecidas, sobretudo nos últimos anos após a entrada da Ebserh: quebraram a nossa isonomia, são trabalhadores fazendo a mesma coisa com carga horária diferente, com salários diferentes, com propostas de trabalho diferentes. Podemos pensar em fusão, podemos pensar em avançar do ponto de vista tecnológico e de gestão administrativa, mas a Ebserh não é um avanço, é um retrocesso”, opinou Rodrigo, que acrescentou que, para construir políticas públicas e avançar nas missões prioritárias, de pesquisa, extensão e ensino, é preciso construir um conselho gestor e espaços democráticos, ouvindo trabalhadores e usuários.

O superintendente João Marcelo Ramalho Alves também forneceu pormenores dos cuidados que estão sendo tomados em relação à possível fusão e a defendeu, esclarecendo também que há uma metodologia de diálogo e por etapas, e que o momento de discutir serviços ainda chegará. “Uma janela de oportunidades se abriu para a nossa Universidade e não ficará aberta por muito tempo. Nós precisamos ter a clareza de que estamos em um Hospital que foi planejado há mais de 100 anos e que há centenas de problemas de infraestrutura que não vão se resolver independentemente dos recursos que sejam colocados aqui. Fomos escolhidos como parte para receber e gerir um hospital do Ministério por nossas qualidades. Apesar da infraestrutura, de ser pequeno, de ter todos os problemas mencionados, conseguimos ser o hospital que mais produz por área quadrada, que mais produz por recursos, que mais oferece serviços à regulação. Sou uma das pessoas que mais defende que tenhamos formas de viabilizar este prédio em termos de custeio para que possamos ampliar áreas de ensino e resolver problemas crônicos de ensino das escolas do CCBS, incluindo parte do IB, e ter atividades assistenciais que justifiquem aporte de recursos do SUS”, argumentou, esclarecendo também que há quase quatro anos não há uma conta em atraso no Hospital e que ainda foram quitados 15 anos de dívida de energia elétrica. O superintendente ainda explicou que a Ebserh dispõe o Hospital de ferramentas de gestão que ele não possuía, e assegurou que as informações estão públicas pela internet na página do HUGG.

Próximo ao encerramento, a diretora da Escola de Medicina e Cirurgia, Andrea Povedano, apresentou sua posição, acrescentando elementos à posição que predominou no encontro. “Temos uma excelente oportunidade de crescimento. Não podemos simplesmente olhar para o curso de Medicina hoje, temos que olhar para frente e traçar aonde queremos chegar, planejar o trajeto. Mas não podemos olhar para o futuro enterrando nosso passado. Se olharmos para o Massachusetts Memorial Hospital, a casinha começou ali; todo o resto foi crescendo em volta, mas eles continuam com a memória ali. Não podemos tirar os alicerces, enterrar as origens da Escola de Medicina. Acho que esta posição está uníssona aqui: precisamos planejar o futuro sem enterrar o passado”, sintetizou, ressaltando a necessidade de ampliação. “Lembrando que temos problemas de sala de aula. Estamos enfrentando uma reforma pedagógica, pois hoje sabemos que talvez a menor parte do ensino médico seja na sala de aula. Precisamos de cenários de ensino, de inserção precoce dos alunos na prática, o que hoje só se faz no internato, nos dois últimos anos. E, se tenho 800 alunos da Escola de Medicina, não consigo colocá-los todos dentro do HUGG”, avaliou.

O reitor encerrou o encontro reiterando que, dentro da realidade histórica concreta, é preciso avaliar e tomar as decisões para realizar o que é de interesse da nossa Universidade.