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Reitoria da UNIRIO e Adunirio estabelecem mesa permanente de negociação

por Comunicação — publicado 13/12/2023 18h43, última modificação 14/12/2023 12h20
Entre os pontos discutidos está a construção democrática de um novo estatuto e regimento para a Universidade

Aconteceu ontem (12) a primeira reunião da gestão da UNIRIO com a diretoria da seção sindical dos docentes da Universidade, a Adunirio.

Os representantes da entidade levaram à Reitoria a proposta de abertura de uma mesa permanente de negociação, em moldes semelhantes ao que o Governo Federal realiza com as entidades sindicais dos servidores públicos federais. “Essa mesa foi instituída em 2003, foi extinta com o golpe em 2016 e retornou este ano com o novo governo”, lembrou o presidente da Adunirio, Rodrigo Castelo.

A seção sindical apresentou também sua pauta local de reivindicações, com 11 pontos, formulada em assembleia docente. “Sabemos que boa parte desses pontos está no plano de gestão da Reitoria, mas é importante trazê-los e reafirmar sua importância. Eu destaco o segundo ponto: o estatuto e o regimento não devem ser entendidos apenas como normatização legal, mas também como a concretização de uma orientação política. A construção coletiva do estatuto e do regimento é um momento importante para o desenvolvimento da UNIRIO e o engajamento da comunidade”, complementou Janaína Menezes, secretária-geral da Adunirio.

“Precisamos de um reavivamento da Universidade, mas sob novas bases. Nesse sentido, desenvolvemos esses 11 pontos, que têm um acúmulo no diálogo com a comunidade. O ponto 11, aliás, já está efetivado. Então, são 10 pontos, que se dividem em três eixos: democracia; memória, justiça e verdade; e condições de trabalho e carreira”, explicou Castelo. O 11º ponto que ele mencionou se referia à efetivação da Câmara de Assuntos Estudantis.

A gestão da Universidade estava representada pelo reitor José da Costa Filho, pela vice-reitora Bruna Nascimento, pelos pró-reitores Sidney Lucena (Planejamento), Gustavo Naves (Assuntos Estudantis), Luana Aquino (Graduação) e Cleonice Bento (Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação), pelos coordenadores Guilherme Simões Reis (Comunicação Social) e Leonardo Villela de Castro (Ensino a Distância), pelo chefe de Gabinete Vinícius Israel, e pelos diretores Mariana Larraz (Pós-Graduação) e Steven Dutt-Ross (Orçamento). Pela diretoria da Adunirio, além de Castelo e Janaína, estava também a vice-presidenta Tereza Serrano. Todos destacaram a convergência entre a pauta apresentada e o programa elaborado para a campanha de Da Costa e Bruna na eleição para a Reitoria.

O primeiro dos dez pontos propostos na reunião se vincula à “refundação democrática” da UNIRIO, com o desenvolvimento de métodos e processos para a redação de um novo estatuto e regimento geral, assim como o regimento dos Conselhos Superiores. “O regimento é de 1982, não existe um regimento dos Conselhos. Precisamos construir coisas novas e refundar o que vinha da ditadura, e fazer isso como resultado do processo de um debate político. Nossa avaliação é a de que temos hoje na UNIRIO o momento histórico para fazer isso”, destacou Castelo.

O segundo ponto, que havia sido abordado no mesmo dia, pela manhã, na sessão do Conselho Universitário (Consuni), tratava da continuidade e aprofundamento dos trabalhos do GT sobre orçamento na UNIRIO, incluindo a criação de um orçamento participativo, o que também tem sido estudado pela Diretoria de Orçamento da Universidade.

Os demais oito pontos tratavam da criação de creche universitária e espaços de acolhimento infantil nos centros; das reformas nos prédios e áreas comuns da Universidade, com acessibilidade, boas condições de trabalho e espaços de convivência; de uma nova política de saúde mental para servidores; do aprimoramento dos processos administrativos nas progressões e promoções; de um projeto de memória e verdade sobre autoritarismo na Universidade; das políticas de acolhimento de novos docentes; do pagamento de adicionais de insalubridade; e da ativação da comissão de avaliação da Ebserh.


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