O reitor, José da Costa Filho, a vice-reitora, Bruna Nascimento, e a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Paola Orcades Meirelles, representaram a gestão na primeira Reitoria Itinerante. O encontro contou com a presença, principalmente, de técnicos-administrativos do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), tendo sido divulgado previamente por e-mail e outros canais. Houve o cuidado de agendar o encontro para as 18h para que, como é horário de troca de plantão, fosse possível abranger o maior número de trabalhadores possível.

O evento foi organizado sob a forma de roda de conversa, para ouvir os servidores quanto a assuntos que têm inquietado o coletivo dos trabalhadores do HUGG, tais como o debate em torno da flexibilização da carga horária (decreto 1.590/1995), da expansão do Hospital Universitário ou de sua eventual parceria com outras unidades hospitalares de atendimento do Rio de Janeiro, e do acompanhamento da gestão pela EBSERH.

O interesse dos profissionais lotados no HUGG por esses temas era conhecido pela atual gestão desde o período da campanha eleitoral, em abril deste ano, quando Da Costa e Bruna Nascimento, na condição de candidatos, fizeram visitas às enfermarias, ambulatórios e setores administrativos do Hospital. Passada a posse, em 21 de junho, o reitor prosseguiu ouvindo gestores, docentes, integrantes de comissões e lideranças sindicais, em diferentes oportunidades.

O reitor já havia recebido diferentes comissões criadas pela gestão anterior em seu último mês de mandato. Um exemplo foi aquela voltada para a mediação de conflitos no âmbito da organização do trabalho dos servidores no Regime Jurídico Único (RJU) instituído pela lei 8.112/90. Outra dessas comissões foi a que formalizou propostas quanto à flexibilização da carga horária do pessoal da enfermagem. Entre as mencionadas comissões, houve ainda a que se constituiu como grupo de trabalho para propor modos de acompanhamento e avaliação de indicadores da gestão do HUGG pela EBSERH.

Todas essas situações de escuta da Reitoria em relação aos grupos que vêm se dedicando a estudar e discutir o HUGG, mas também o acompanhamento permanente das ações e dos dados da gestão do Hospital, convergiram para que, nessa primeira ação da Reitoria Itinerante, a gestão não levasse exposições preparadas, e sim abrisse o espaço para a troca de ideias. Houve o entendimento de que, ali, a troca se realizaria em um âmbito coletivo mais amplo do que o das comissões que haviam sido formadas, e também do que o de uma reunião de dirigentes do HUGG.

A metodologia adotada, para promover a horizontalidade no intercâmbio de análises e percepções, foi a de começar ouvindo os presentes. A primeira manifestação foi de Marina Flores, assistente social lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) e integrante da coordenação geral da Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Asunirio). Ela apresentou uma proposta de pauta com temas como a cessão dos trabalhadores RJU para a EBSERH, a possibilidade de fusão do HUGG com unidade hospitalar federal no Rio de Janeiro, eleição de chefias, e ambulatório para servidores.

Apesar de a sugestão da mesa ter sido inicialmente a de ouvir um conjunto de quatro ou cinco participantes em cada bloco, com a Reitoria se manifestando apenas depois de cada seção, foi acatada a proposta dos presentes: o reitor, a vice-reitora e a pró-reitora deveriam, antes, levar informações e se posicionar sobre as demandas e pedidos de esclarecimentos apresentados pela colega Mariana Flores. Na sequência, voltaria a metodologia horizontalizada de falas, com os inscritos se manifestando e, depois de cada bloco de inscrições, a Reitoria se pronunciando.

A pró-reitora Paola Orcades e a vice-reitora Bruna Nascimento esclareceram que não há qualquer encaminhamento formal de cessão de servidores RJU para a EBSERH, já que, além de não ser proposta da gestão, não há nenhum instrumento legal que obrigue as universidades a cederem os servidores em exercício nos hospitais universitários. Embora o contrato entre a UNIRIO e a EBSERH, assinado em 2015, indique que deverá haver a cessão, a lei 12.550/2011, que institui a referida empresa pública, coloca apenas essa possibilidade, e não a obrigatoriedade. O decreto 10.835/2021, por sua vez, assegura que não pode haver cessão sem o pedido do cessionário, a concordância do cedente e a concordância do agente público.

Explicaram ainda que apenas foi fornecida à EBSERH a lista dos trabalhadores que atuam no Hospital, de forma que a empresa possa realizar adequadamente o redimensionamento da força de trabalho de modo coerente e compatível com o tamanho do HUGG e com as numerosas entregas feitas à população. Elas acrescentaram que esse procedimento de informação, que não implica cessão de servidores, já é habitual na maioria absoluta das universidades que contam com a EBSERH na gestão de seus hospitais.

O reitor Da Costa se posicionou, dizendo que é perfeitamente adequado, aceitável e saudável, do ponto de vista institucional, que a comunidade universitária queira conhecer, avaliar e debater os indicadores, resultados e procedimentos administrativos em curso no HUGG sob a gestão da EBSERH, em virtude também de a organização não se configurar como uma empresa privada voltada para o lucro de executivos ou de acionistas individuais, que, no caso, sequer existem. Ela se constitui integralmente como uma empresa pública, com capital exclusivamente público, e voltada, conforme seu estatuto social, para o atendimento de objetivos de ensino, pesquisa e de assistência em saúde de forma pública, gratuita e transparente.

Quanto à flexibilização da carga horária de 40 horas para o cumprimento excepcional de 30 horas semanais, a pró-reitora e a vice-reitora informaram inicialmente que já realizaram buscas de informação junto a outras universidades e em manifestações de órgão de controle. Elas e o reitor explicitaram que a situação, no plano nacional, aponta que a flexibilização parece se viabilizar, na maior parte das instituições, apenas segundo as condições estipuladas pelo decreto 1.590/1995, ou seja, com a jornada de seis horas diárias resultantes em 30 horas semanais. A Reitoria se prontificou, porém, a continuar estudando a matéria, a partir de contribuições tanto do grupo gestor do Hospital como das comissões e grupos de servidores que têm se dedicado ao tema.

Também foi abordada a questão do controle eletrônico da frequência no HUGG. A mesa explicou que se trata de objeto de ação civil do Ministério Público (MP), que realça a obrigatoriedade do cumprimento do decreto 1.867/1996. Esclareceu também que o trabalho conjunto entre a Progepe e o técnico-administrativo Jeremias Garcia, assessor do Reitor, evitou a antecipação de tutela judicial (decisão liminar) solicitada pelo MP, que obrigaria a instalação do ponto eletrônico em tempo recorde. Com essa vitória parcial, o que se ganhou foi um tempo mais confortável para preparar, de modo cauteloso, a proposta da Universidade para atender a determinação legal.

Indagada pelos presentes, a Reitoria esclareceu que esse decreto estabelece a necessidade de controle eletrônico da frequência de forma ampla, mas a ação judicial diz respeito, por enquanto, apenas aos trabalhadores do HUGG, por conta de denúncias ao MP sobre suposto não cumprimento da jornada de trabalho por profissionais do Hospital.

Quanto a uma possível fusão do HUGG com unidade hospitalar federal do Rio de Janeiro, o reitor explicou que não há nenhuma proposta formal por parte do Ministério da Saúde ou da Educação. Ele acrescentou ainda que, caso isso ocorra, a Reitoria vai avaliar as condições colocadas, ouvindo ainda o conjunto dos servidores e usuários do HUGG sobre o assunto.

Outras questões foram debatidas, além desses temas que mais mobilizaram as falas dos trabalhadores do HUGG presentes na Reitoria Itinerante. “Em um ambiente de transparência, respondemos a muitas falas e o debate foi aberto. Embora algumas divergências tenham sido colocadas, o que é normal, há muito tempo não era realizado, antes desta gestão, um movimento de diálogo como este no Hospital. Saí feliz. Hoje, sem dúvida, foi para mim um grande aprendizado com a plateia do HUGG”, avaliou a pró-reitora.

A prática de busca ativa do diálogo e da escuta por parte da Reitoria atual não tem sido realizada apenas no programa Reitoria Itinerante, que teve seu primeiro evento no HUGG na semana passada. Além da promoção de encontros com dirigentes e lideranças dos três segmentos, têm ocorrido eventos de gestão itinerante também das pró-reitorias de Assuntos Estudantis (Prae), de Administração (Proad), de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPGPI) e de Graduação (Prograd).

Além disso, logo depois da solenidade de posse no Auditório Vera Janacópulos, a equipe de gestão promoveu a apresentação da equipe e o diálogo com colegas e estudantes em eventos que foram chamados de "chegada" ou "chegança" da nova Reitoria. Esses eventos ocorreram em diferentes ambientes da Universidade, como o próprio HUGG, o Instituto Biomédico (IB) e as unidades administrativas do centro da cidade, além da “posse popular” ocorrida no jardim do Centro de Letras e Artes (CLA). Em todos esses eventos, os novos dirigentes se reuniram com lideranças locais, com os representantes das entidades dos três segmentos (DCE, Asunirio e Adunirio) e com lideranças políticas, científicas e de movimentos sociais.

“O que se busca consolidar por meio de toda essa experiência de gestão itinerante e da prática organizada e horizontal do diálogo é fortalecer o convívio interno e a transparência, valorizar as relações de confiança no trabalho, superando mecanismos opressivos no cotidiano e viabilizando, dessa forma, o melhor cumprimento da missão social da Universidade”, explicou Da Costa.