A audiência, realizada na quarta-feira (20), durou quatro horas e foi mediada por Rodrigo Ribeiro, coordenador-geral da Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Asunirio). Estavam à mesa o reitor da UNIRIO, José da Costa Filho, a vice-reitora Bruna Nascimento, a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Paola Orcades, o superintendente do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, João Marcelo Ramalho Alves, e a também coordenadora-geral da Asunirio Mariana Flores.

O evento se soma a uma série de ações da atual Reitoria para fortalecer a proximidade do HUGG com a Universidade como um todo, que havia se diluído com o afastamento de gestões anteriores, conforme atestaram várias falas. O reitor e sua equipe estiveram no Hospital já nas atividades de posse, com a chegada no HUGG realizada em 29 de agosto. A primeira Reitoria Itinerante também ocorreu no Hospital, em novembro. Além disso, o reitor já havia feito visita ao HUGG em 8 de agosto. Em setembro, foram realizadas na Reitoria reuniões com a Comissão Interna de Supervisão (CIS) e com o GT de Indicadores da Ebserh. Em novembro, o reitor recebeu a chefia de enfermagem do HUGG e o pessoal da enfermagem e RJU nos dias 3 e 14, e visitou o Hospital também no dia 8. Apenas em dezembro já haviam ocorrido duas reuniões com a coordenação da Asunirio e uma com a direção da Adunirio em que foram tratadas questões relativas ao Hospital.

Nessa Audiência Pública, a discussão sobre pontos de pauta levantados em assembleia do sindicato foi bastante rica, com argumentos e pontos de vista diversos expressados de modo a explorar a complexidade dos temas debatidos.

“Eu queria saudar a todas as pessoas aqui presentes pelo interesse de debater os temas relacionados ao Hospital, à interação da nossa força de trabalho com as metas e os objetivos do HUGG, e à inserção dele dentro da nossa Universidade. Saudar a todos por essa visão ampla de cada um de vocês que estão sentados nessa plateia e de cada um que está aqui nesta mesa. O que nos move é o interesse pela discussão da coisa pública, pelo fortalecimento da Universidade, pela melhoria do nosso convívio, pela saúde das nossas relações internas, em prol das melhorias dos processos, para melhor servir à sociedade. Na certeza de que é disso que se trata, quero agradecer a todas as pessoas presentes em nome meu, da vice-reitora e de todas as pessoas da gestão da Universidade e do Hospital Gaffrée e Guinle”, pontuou Da Costa no início da audiência.

“Precisamos conseguir realmente solidificar e institucionalizar canais de comunicação mais direta com a comunidade Gaffrée e Guinle. É uma comunidade que ressente essa falta da presença institucional de uma reitoria. Essa ausência não é tão sentida em hospitais universitários de outras universidades. Acho que este momento de conversa, de diálogo e de debate entre a comunidade, e essa proposição que o magnífico reitor e sua equipe estamos fazendo de nos aproximarmos e possibilitarmos esta articulação tão necessária em um espaço como o Gaffrée são nosso primeiro passo. Dia 21 se completam 180 dias de gestão e acho isso extremamente importante”, afirmou a vice-reitora, em outro momento da audiência.

Mais adiante, Dayse Almeida constataria: “De fato, esta é a primeira vez desde que estou aqui, desde 1994, em que temos uma Reitoria que ouve e que executa. Falta de diálogo adoece, implica não atendimento de pessoas e falta de solução de problemas. Os servidores e alunos estão adoecendo. Para resolver o problema de atendimento, temos que resolver os processos. As demandas e queixas dos servidores têm que ser ouvidas, o que não aconteceu nos últimos quatro anos. Agradecemos o esforço que nós todos estamos fazendo aqui e acreditamos em vocês.”

No começo do evento, o reitor prontamente desfez a confusão sobre a suposta cessão de trabalhadores da UNIRIO para a Ebserh, que era o primeiro ponto de pauta da audiência pública. “Não houve cessão. Ninguém está cedido para a Ebserh, exceto aqueles que desenvolvem atividades em cargos de chefia. Exceto esses, que passaram por um processo de seleção, normatizado pela própria Ebserh, os demais servidores RJU (regime jurídico único) não foram cedidos. Falamos sobre isso na Reitoria Itinerante, mencionada pelo companheiro Rodrigo, e deixamos claro que não há cessão e, portanto, não há a necessidade de solicitação de retirada, de desvinculação de pessoas que estejam cedidas, pois as únicas pessoas cedidas são as que exercem cargos de chefia, gerência e superintendência. Com isso, quero dizer para vocês também que nós não poderíamos ceder funcionários sem a anuência, a concordância dos funcionários, conforme a professora Bruna explicitou lendo trecho da legislação pertinente a esse tema. Então, tenho a impressão de que todos e todas estão esclarecidos de que o que houve foi uma determinação do Tribunal de Contas da União para que nós e mais duas outras universidades apresentássemos os nomes das pessoas que compõem a força de trabalho da Universidade. A apresentação dos nomes que compõem a força de trabalho RJU para a Ebserh não é igual, nem formalmente, nem juridicamente, em nenhum âmbito, a algo que implique cessão.”

A fala emocionada da enfermeira Silvia Helena sintetizou uma preocupação dos técnicos-administrativos do HUGG e fomentou debates posteriores: “Apesar de não estarmos cedidos, eu e meus colegas temos o sentimento de que estamos largados. Nós não somos Ebserh, não somos UNIRIO. Não conseguimos fazer uma avaliação de desempenho como toda a Universidade, não temos uma avaliação justa de acordo com as diretrizes do nosso plano de carreira. Temos que conseguir novamente o empoderamento dos servidores que aqui estão, cuidando do público. Precisamos voltar a ter voz e ser reconhecidos. Temos que debater juntos o que está acontecendo aqui. Temos que ter essa sensação de pertencimento à Universidade”.

A declaração dela foi sucedida por outras falas bastante críticas à Ebserh e à aproximação do prazo de reavaliação do contrato, daqui a dois anos. O reitor agradeceu as contribuições críticas e mencionou tanto a importância de manter um debate profundo, como também o trabalho da gestão direcionado ao fortalecimento dessa integração da comunidade UNIRIO, enumerando os vários eventos e reuniões realizados nesse sentido. Sobre a Ebserh especificamente, havia feito o esclarecimento: “A Ebserh é uma empresa pública, com 100% de capital público, da qual podemos discordar, mas que não se trata de uma empresa privada, cujas metas são lucros para acionistas, cujos dividendos serão retirados da possibilidade de investimento nas políticas públicas, nas necessidades da população, apesar de ter determinados processos no que diz respeito à contratação de pessoas que são embasados em normativas do direito privado.”

A pró-reitora Paola Orcades explicou o porquê de a avaliação de desempenho ser diferente no HUGG e projetou que, em 2024, isso deverá ser modificado: “Antes de ser nomeada para a Pró-Reitoria já eu trabalhava na Progepe, e é uma demanda bem antiga do Saapt, o setor onde a Mariana é assistente social, que a avaliação de desempenho seja feita dentro do sistema desenvolvido para o restante da Universidade. Há uma dificuldade técnica quando a chefia está cedida para a Ebserh ou propriamente quando são celetistas da Ebserh. O sistema não enxerga essas pessoas porque elas não estão no SIE, que é o sistema que lista os servidores. Assim que entrei na Progepe, o primeiro setor que pediu reunião comigo foi o Saapt, para apontar esse incômodo sentido pelo conjunto dos servidores RJU de não fazer parte do sistema, de isso ter que ser feito em papel, o que leva a uma falta de privacidade na avaliação. Entramos em contato com a DTIC, que também tem uma nova diretoria, e estamos trabalhando para conseguir mudar isso para o próximo ano. É uma das metas colocadas para 2024, isso está sendo estudado pela Progepe em conjunto com a DTIC”, explicou.

Além disso, Paola destacou os esforços da Gestão de Pessoas na aproximação do HUGG com o restante da Universidade: “Temos de fato que criar esse canal de diálogo que estão todos pedindo e aproximar a UNIRIO do seu Hospital Universitário, que também é UNIRIO. A Progepe, especificamente, está cada vez mais próxima do DP-HUGG, que é como se fosse uma uma extensão da Progepe aqui dentro do Hospital mas que de fato estava isolado, e da DIVGP também, que, embora seja uma divisão da Ebserh, trabalham juntos e, inclusive, no mesmo espaço. Temos pensado em como podemos trocar mais informações sobre o que está acontecendo aqui e o que ocorre no restante da Progepe em termos de gestão de pessoas. Estou estudando o organograma do Hospital, sempre no sentido de aproximar, para que esse sentimento de abandono, que é legítimo e nós entendemos, seja diminuído”, complementou.

A vice-reitora Bruna elogiou a importância do SUS e do HUGG. “O Hospital Universitário, além de ensino, pesquisa, extensão, tem um caráter assistencial, e estamos falando de um atendimento 100% SUS. Se há alguma meta, é a meta de atender ao Sistema Único de Saúde, que só existe nessa profundidade no Brasil, não existe em nenhum outro lugar do mundo. A pandemia nos mostrou muito a importância do SUS, e este Hospital Universitário, em relação aos dados abertos de atendimento e assistência, é um hospital, considerada a proporção do seu tamanho, que mais atende ao SUS. Isso é algo que a comunidade Gaffrée conseguiu entregar à sociedade”, parabenizou.

Os gestores do HUGG prestaram também alguns esclarecimentos e os coordenadores-gerais da Asunirio fizeram alguns questionamentos.

“A Empresa Brasileira de Servios Hospitalares é uma empresa pública, 100% pública. Eu estava no Ministério da Saúde e tive a oportunidade à época de participar da criação da Ebserh. É uma empresa que foi criada e desenvolvida para gerir os hospitais universitários dentro do programa de política pública voltado para eles. A história dos hospitais universitários é a de crises crônicas agudizadas ao longo do tempo. Quando os hospitais eram baratos, as universidades os mantinham. A partir do momento em que a medicina começou a ficar mais cara, as universidades já não tinham mais condições de manter os hospitais e a Ebserh foi criada para isso”, explicou o superintendente João Marcelo.

O gerente de Ensino e Pesquisa do HUGG, Pedro Portari Filho, negou que as metas do Hospital sejam metas da Ebserh: “A Ebserh não cobra metas assistenciais ou educacionais. Todos os projetos de pesquisa são da comunidade do Gaffrée e da comunidade da Universidade que vem aqui. As metas assistenciais foram pactuadas com os respectivos serviços. Temos sim que cumprir a meta pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Setenta e oito por cento dos pacientes deste Hospital vêm do sistema de vinculação estadual ou municipal. Nenhum docente perdeu autonomia para fazer pesquisa clínica. As metas assistenciais do Gaffrée são referendadas pela Ebserh, mas são feitas aqui, baseadas naquilo que gostaríamos de fazer e que podemos fazer, pois também não temos dinheiro para fazer tudo. São acertadas com os gestores municipal e estadual de Saúde. Todos os serviços do Hospital Gaffrée e Guinle, com exceção da obstetrícia, são geridos por professores”, afirmou.

Coordenadores-gerais da Asunirio também se posicionaram. “Vivemos a complexidade do duplo vínculo aqui no Hospital: trabalhadores Ebserh e RJU. O que será feito para sanar essa complexidade? Como é a orientação e o acompanhamento da gestão em relação ao Hospital? Esses gestores são orientados, acompanhados e avaliados pelos trabalhadores? Eu trabalho no Setor de Acompanhamento e Análise do Processo de Trabalho da Progepe e temos diversas denúnicias de assédio moral, relato de trabalhadores que não conseguem participar de seu trabalho. Temos relatos de falta de transparência, inclusive só fizemos esta audiência pública porque os trabalhadores do HUGG não têm nenhum diálogo com a gestão do Hospital e não sabem do seu futuro. Temos a necessidade de melhoria nesse processo de diálogo com a gestão. Qual é o planejamento para melhorar esse desamparo dos trabalhadores RJU e para melhorar o diálogo, a participação e a valorização desses trabalhadores, em especial em sua relação com suas chefias?”, questionou Mariana Flores.

“Falam de menor sensibilidade com os docentes a partir da Ebserh, mas a verdade é que os técnicos nunca tiveram relação com a gestão desse Hospital. Falo isso com propriedade, pois trabalho aqui há 17 anos. Na nossa Universidade, no nosso Hospital, sempre faltou democracia interna, canal de diálogo com os trabalhadores, com os estudantes. E com os usuários também, que são os principais sujeitos aqui depois dos estudantes, já que aqui somos um hospital-escola. Desconheço completamente diálogo das gerências ou das chefias de unidade com os serviços. Temos duas realidades no Hospital. Uma é a dos 70 cargos comissionados, que são das chefias de unidade, passando pelas chefias de setor, de divisão, gerência, até a Superintendência. A outra é uma figura estranha, que foi criada porque viram que o organograma da Ebserh não dava conta da realidade: a figura do RT (responsável técnico), que é onde estamos, sendo moídos nesse caldeirão. Quais são os canais de diálogo, de democracia, que podem ser construídos para que de fato possamos ser sujeitos aqui dentro?”, questionou Rodrigo Ribeiro.

O debate sobre a infraestrutura do HUGG

A Audiência Pública passou, então, ao ponto de pauta sobre a suposta transferência do Hospital Gaffrée e Guinle para o Hospital dos Servidores do Estado. O reitor repetiu, publicamente, a explicação que já tinha dado dias antes na reunião com coordenadores da Asunirio: “Não temos nenhum comunicado oficial, nenhuma expressão do Ministério da Saúde para mim, como reitor, manifestando interesse e solicitando iniciar tratativas a respeito da fusão, transferência ou incorporação do Hospital dos Servidores em relação à UNIRIO. Isso pode um dia acontecer? Pode. É algo que está fora das possibilidades históricas que estão colocadas no momento? Não. Se o estado do Rio de Janeiro é o único que tem seis hospitais federais e eles estão em situação de gestão pouco acomodada em termos de institucionalidade em comparação com outros estados, é natural que as instâncias políticas discutam isso, o que fazem há muito tempo. Há tempos ouço falar que o Andaraí ou que o Hospital da Lagoa vai ser anexado à UNIRIO. Várias pessoas da comunidade se alegram com isso, outros acham que não será bom. Mas esses hospitais não foram cedidos para a nossa Universidade, nem para o nosso engrandecimento, nem para a nossa frustração por acréscimo de possíveis problemas”, relembrou.

“Assim que tivermos alguma sinalização, não tenho a menor dúvida de que vamos debater. Podemos programar um processo de discussão sobre possibilidades de ampliação, incluindo a possibilidade de união com outros hospitais, como os federais. Podemos perfeitamente nos antecipar, não precisamos ficar a reboque de uma proposição do Ministério da Saúde. Podemos amadurecer uma discussão e propor ao Ministério uma política pública que transfira para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro um dos hospitais federais se considerarmos que essa transferência será proveitosa para nós, assim como podemos propor a qualquer outra instância da Federação políticas públicas que nos interessem”, projetou Da Costa. Diante das reiteradas menções a falsas notícias vindas de médicos e pessoas com postos de poder sobre as possibilidades dessa transferência, o reitor pediu também a professores, servidores e o pessoal da Ebserh que também compõe a força de trabalho, mas em especial àqueles com cargos de dirigente no Hospital ou na Escola de Medicina e Cirurgia, que não colaborem para espalhar boatos.

João Marcelo opinou que as limitações físicas e estruturais do HUGG tornam fundamentais alternativas externas a ele: “Todos nós sabemos das dificuldades de infraestrutura do nosso Hospital. O Gaffrée é um prédio de quase 100 anos. Há áreas do nosso Hospital que ainda têm fossa, que não são conectadas à rede de esgoto. Temos inúmeros processos da vigilância sanitária e dos bombeiros. Nosso Hospital não tem mais condição de funcionar como hospital. Foi construído em uma época em que a legislação sanitária e a fiscalização de vigilância não exigiam tanto. Hoje o Hospital Gaffrée não consegue habilitar um novo serviço de saúde, em função de suas limitações físicas.”

Posteriormente, ele complementou: “Estamos muito atrasados em tecnologia. Não é cabível hoje tratar pessoas e ensinar saúde sem as melhores práticas, as mais modernas, e isso mudou muito ao longo dos anos. Para que tenhamos um bom ensino, precisamos fazer uma medicina mais moderna, o que nossa infraestrutura não permite. No mundo inteiro a medicina ficou muito mais cara, com novas tecnologias, novos medicamentos, novos tratamentos. Hoje tratamos câncer, e as pessoas são curadas, com imunobiológicos, que são medicamentos que custam R$ 30 mil, R$ 100 mil. Hoje temos cirurgia robótica, videocirurgia, e tudo isso custa muito caro. Quando cheguei ao Gaffrée, o aparelho de maior tecnologia era o de raio-X. Não havia tomografia, ultrassom, e hoje não se aceita fazer um diagnóstico sem esses equipamentos e tecnologias.”

Sobre o que fazer nesse contexto, o superintendente acrescentou: “Sabidas essas dificuldades, todos nós participamos da busca de alternativas. Uma delas, no final do ano passado, foi a cessão de um prédio da União no Rio Comprido para a Universidade, para que que transferíssemos para lá parte do serviço ambulatorial do Gaffrée. Não é de hoje que sabemos que nosso Hospital não possui mais condições físicas de funcionamento. Então, algo precisa ser feito, mas não partiu, neste momento, da gestão aqui do Gaffrée a busca por um hospital federal. Essa discussão existe há mais de 20 anos. Temos que buscar alternativas para que nossa Universidade desenvolva atividades de pesquisa, ensino e assistência de forma adequada e com qualidade e com segurança para a população.”

“Corroboro tudo o que o João Marcelo diz. Não há cenário para desenvolver atividade de ensino no Gaffrée e Guinle, nem para cuidar do hospital terciário e quaternário. Hospitalismo é coisa do século XX; estamos no século XXI. A medicina preventiva e a medicina de família precisam de bons ambulatórios. Não há condição de ter isso aqui. Cheguei aqui em 1981 e nós éramos a décima melhor faculdade de medicina, mas hoje nós da Medicina do Hospital estamos em 69º na classificação. Assumir o Hospital dos Servidores com a academia é tudo o que o SUS quer”, complementou o professor Paulo Vieira Damasco.

“João Marcelo está certo. Quando entrei aqui em 1982, era um hospital compatível com a época. Hoje somos no máximo um hospital-escola, não somos hospital universitário. Não temos laboratórios, não conseguimos uma sala para conversar com um aluno projeto de TCC, não temos pesquisa aqui dentro. Quero saber, dos trabalhos de mestrado e doutorado, quantos são efetivamente feitos aqui dentro e quantos só levam a chancela da UNIRIO por causa dos professores que orientam. Queremos ser hospital universitário. Servidores? Prédio novo? Não importa. Aqui não dá. O que se pode fazer aqui dentro de tecnologia? Zero. O melhor centro cirúrgico deste hospital virou depósito de lixo. Falta funcionário? Eu participei na entrada da Ebserh e fizeram um estudo do número de funcionários do Gaffrée. Onde estão esses funcionários? Falta dinheiro. Nossa orçamentação é muito pequena. Na realidade, dentro da ortopedia, por exemplo, é o Gaffrée que subvenciona o SUS, não é o SUS que subvenciona o Gaffrée. Uma prótese que o dr. João Marcelo paga tem valor maior do que o SUS paga ao dr. João Marcelo. Como vamos funcionar dessa forma? Em outros estados, o hospital universitário é o centro do estado e recebe verbas da prefeitura, do governo do estado. No Rio de Janeiro não conseguimos nada”, problematizou o professor Issac Rotbande.

As opiniões sobre a superação do HUGG, no entanto, foram contrapostas por outros presentes na audiência. “Nós temos sim um espaço físico bem apertado no HUGG, mas nós temos que ter a noção de que temos um hospital em pleno funcionamento atualmente, com um CTI e uma maternidade recém-reformados, com uma hemodiálise nova recém-inaugurada. Nós não podemos ampliar porque nosso espaço realmente é pequeno. Então, seria um ganho a vinda do Hospital dos Servidores? Seria. A UFRJ tem vários hospitais universitários. O que preocupa as pessoas é fechar o HUGG, que não seria bom nem para nós, nem para a população. Para o governo pode ser bom juntar tudo em um hospital só, é mais econômico, precisa de menos concursos, mas para a população seria ruim. E para nós também, pois temos setores muito bons, em pleno funcionamento”, contra-argumentou Raquel Calado.

A estudante de medicina Laís Albuquerque, diretora do Diretório Acadêmico Benjamim Baptista (DABB), foi incisiva: “Fala-se muito, há mais de 20 anos, que o hospital não tem condições. O que entendo é que o hospital não tem problema só de melhorias. Falta a manutenção das próprias estruturas básicas do Hospital. Temos diversas enfermarias fechadas. Isso afeta diretamente a nossa formação. Não há uma universidade de formação em saúde sem hospital. A Universidade e a Ebserh ficam muitas vezes passando a responsabilidade uma para a outra e o problema não se resolve. A grande crítica é que os alunos ficam no meio disso. Estamos no Hospital, ocupando o espaço do Hospital, praticando no Hospital, passando a maior parte dos nossos anos aqui dentro, mas qualquer problema que nós temos quem resolve é a Universidade, que não está aqui, que não ocupa o lugar onde nós estamos.”

A discente acrescentou que a expansão não resolve alguns problemas: “O que vemos é a piora da qualidade do nosso ensino. A Ebserh veio com a promessa de melhora de qualidade, mas não é o que vemos. Podemos ir para outro polo, podemos adquirir outro hospital, mas o que vai mudar se continuarmos não conseguindo fazer a manutenção básica do Hospital? Se não conseguimos manter a saúde, a ciência e a educação acontecendo no mesmo espaço?”

A fala de Rômulo Cupti havia seguido em direção semelhante: “Quando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitaleares quer que haja recursos, eles existem. Houve recursos para desmontar, desfazer todo o centro cirúrgico de ortopedia e se construir um CTI Covid de alta tecnologia. Conseguiu os recursos em tempo hábil independentemente de qualquer precariedade da estrutura do hospital. Mas não se consegue construir o ambulatório, que é um atendimento de atenção primária, muito mais fácil. O CTI para Covid se conseguiu por causa da verba. Quanto ao Hospital dos Servidores, ele é do SUS, é do Minstério da Saúde, não é um hospital-escola. Aqui precisamos de universidade e de hospital universitário”, argumentou.

Érica Rossi também mencionou problemas na manutenção de espaços dentro do Hospital. “Eu queria lembrar que na época do Covid não faltou seringa, agulha, avental, luva, EPI. Isso é fruto do esforço de uma equipe que trabalhava diuturnamente dentro de um setor, que hoje não é mais o mesmo. Sobre a gestão do Hospital, mesmo sabendo de todas essas dificuldades que o Hospital tem, da fossa, dos mezaninos, de novas tecnologias, foi comprado um angiógrafo de R$ 3 milhões, que está guardado. A respeito do centro cirúrgico da ortopedia, de três salas grandes, ele foi reformado meses antes da Covid, mas permaneceu fechado no período pós-pandemia e virou um depósito. O centro cirúrgico geral atualmente tem salas fechados por questões que desconhecemos exatamente por falta de comunicação. O que a gestão da Reitoria e do Hospital pretende fazer diante dessas salas cirúrgicas fechadas, com a demanda cirúrgica tanto da área do ensino como do SUS para ser atendida? Nem nós que trabalhamos temos respostas e explicações”, criticou.

Da Costa agradeceu as falas: “Não tenho dúvida de que a comunicação entre nós precisa melhorar, mas podemos nos alegrar que isso já começou. As pessoas no Hospital estão reconhecendo que há uma diferença em relação a como era antes. Agradeço esse reconhecimento e também as cobranças. O pensamento crítico não é uma antagonização, eu o sinto como um convite à reflexão profunda dos interlocutores, como um convite amoroso para prosseguir na conversa.”

Respondendo aos questionamentos, complementou: “Não podemos funcionar como hospital universitário? De certa maneira, essa retórica é verdadeira, mas não podemos jogar fora a nossa tradição, a história de que temos sim sido, em diversos momentos, um hospital de referência, e que continuamos sendo. Os nosso esforços são importantes para que tenhamos a energia para aprofundar, ampliar e crescer. Vamos manter o compromisso de discutir permanentemente de modo organizado o que nós queremos. A ideia de fórum permanente de discussão estava no nosso plano de gestão e nós queremos honrá-la.”

Controle de presença e flexibilização da carga horária

O tópico foi aberto pela pró-reitora Paola Orcades: “Pessoalmente, tenho plena concordância de que ponto eletrônico não melhora processo de trabalho e é apenas o controle dos corpos. É uma demanda externa, para se cumprir um decreto que é de 1996, e institucionalmente precisamos responder e nos adequar à legislação. Como comentei na Reitoria Itinerante, a questão do ponto eletrônico começa com um inquérito civil que foi instalado em 2015 pelo Ministério Público Federal a partir do recebimento de denúncias de supostas irregularidades quanto ao cumprimento da carga horária de trabalho por parte de alguns servidores do HUGG. Desde então, na apuração do Ministério Público, vários contatos foram feitos com a Universidade e foi colocada a partir daí a necessidade de implantação do ponto eletrônico conforme o decreto 1.867/96. Como nesse tempo não houve nenhuma movimentação mais concreta por parte da UNIRIO, o Ministério Público entra com ação civil pública na Justiça, pedindo antecipação de tutela, para que o ponto eletrônico fosse colocado o mais rápido possível. A Procuradoria trabalhou em cima de uma resposta feita pela Progepe junto com a assessoria da Reitoria, e assim conseguimos tirar essa questão da antecipação de tutela. O Juízo pediu, então, um plano de ação. Fizemos um plano de ação inicial, com cronograma para a parte de pesquisa de sistemas, comparando outros hospitais geridos pela Ebserh, e pedimos o prazo de um ano para que seja desenvolvida essa implantação. No momento, estamos fazendo essa pesquisa e aguardando a resposta do Juizo.”

O coordenador-geral da Asunirio Rodrigo Ribeiro apresentou sua proposta: “Como colocamos em debates anteriores, o ponto eletrônico não garante produtividade ou eficiência. O Judiciário e os gestores querem controlar a vida de todos os trabalhadores do setor público, pois seu objetivo é acabar com o próprio setor público. Os mesmos problemas podem continuam acontecendo com o controle eletrônico. Esperamos que a Justiça seja favorável ao que a Universidade recorreu e garanta que tenhamos mais um ano para implantarmos alguma forma de controle. Nós defendemos que seja um controle não eletrônico. Temos a experiência da Universidade Federal de Santa Catarina, que implantou o controle social, que nada mais é do que estabelecer canais de diálogos coletivos para poder pensar os processos de planejamento de trabalho de forma coletiva. Se sabemos o que os médicos, os enfermeiros, os assistentes sociais, os porteiros, os recepcionistas fazem, e conseguimos de alguma forma ter esse controle de forma coletiva, estabelecemos um compromisso entre nós para que o Hospital funcione da forma como planejamos. É assim que tem funcionado na UFSC mesmo com alguns questionamentos na Justiça. A proposta é que formemos um grupo de trabalho, que colete os dados e faça debates com a comunidade. Inclusive, colegas de Santa Catarina e de outras experiências se propuseram a fazer o debate conosco.”

Paola Orcades apoiou a ideia do grupo de trabalho, com a busca coletiva, para além da equipe de gestão, de informações sobre como funciona em outros locais. Observou também que evidentemente, com o estágio incipiente do plano de ação, não há qualquer ponto eletrônico hoje no Hospital. Pediu, em caso de qualquer insegurança, que a comunidade envie questionamentos por e-mail para a Progepe, em vez de criar um clima de ansiedade coletiva. Por fim, esclareceu que o controle de presença dos servidores RJU, em qualquer método que venha a ser adotado, será necessariamente feito pela Progepe, diferentemente dos trabalhadores terceirizados da Ebserh.

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Vicente Nepomuceno, fez uma ponderação sobre uma questão crucial: “Eu queria agradecer a oportunidade de estar aqui e aprender com um debate tão importante, que temos que encarar coletivamente. Temos um desafio estrutural de ordem muito grande: estamos em um estado que tem problemas com secretários de saúde presos sequencialmente, com dificuldades de acesso da nossa população a condições mínimas de saúde, com gente miserável. É claro que não podemos ser ingênuos de supor que iremos resolver problemas estruturais com uma deliberação de um gestor. Também não resolveremos simplesmente porque criamos um padrão de processo e, então, todos vão executar. Pensar coletivamente mecanismos para responder ao Ministério Público é uma questão importante para toda a Universidade. Temos professores que não aparecem na sala de aula e nós não queremos isso. Me chateia muito ouvir na rua que servidor público não trabalha. Eu trabalho muito e tenho certeza de que todo mundo que está nesta sala trabalha muito. Então, trata-se de construirmos um mecanismo que nos valorize e que se coloque a serviço de toda a nossa universidade, porque precisamos responder à sociedade. Com uma comissão, junto com a Progepe, a Reitoria e o sindicato, podemos construir um mecanismo de controle que valorize o serviço público. Não estamos interessados em defender colegas que não estão a fim de trabalhar, porque isso nos ataca e nos ofende.”

Sobre o ponto de pauta referente às 30 horas, após algumas falas da base, o coordenador geral Rodrigo Ribeiro observou que é uma questão de âmbito nacional: “O decreto é para todo o serviço público e não só para os hospitais universitários, e foi criado com o objetivo de estender a carga horária para atender mais usuários e estudantes. O fato é que hoje vários trabalhadores cumprem as 30 horas de forma não regulamentada conforme os critérios estabelecidos pelo decreto. Como o decreto é presidencial, não é uma lei que precise passar pelo Congresso, o a Asunirio conversou no gabinete da Reitoria e pediu que ela se comprometa a, junto com os reitores na Andifes, tentar convencer o presidente a mudar o decreto, retirando o critério das seis horas, o que contemplaria os plantões da enfermagem e de diversas categorias. Se o decreto pretende aumentar o atendimento, cabe a nós, enquanto Universidade, organizar isso. Da Costa e Bruna se comprometeram a levar isso para os outros reitores para tentar alterar esse decreto presidencial, com a supressão desse artigo”, relatou.

“Precisamos sim estar em contato com a Andifes, que nos representa, para podermos flexibilizar de fato e de direito essa jornada. É uma pauta nossa e é um compromisso nosso. Com subsídios, tranquilidade e a ciência legal de que precisamos para a implementação, trabalharemos para que aconteça o quanto antes”, respondeu Bruna.

Em resposta a alguns posicionamentos, Da Costa comprovou que vem atuando tal como o prometido na campanha, lembrando o item de seu programa de gestão, que dizia explicitamente que buscaria: "Realizar diagnóstico sobre a reestruturação das alocações do corpo técnico da Universidade, visando a racionalizar a mobilização de recursos humanos e criar condições para efetivar as 30 horas para o conjunto dos servidores tal como previsto e regulamentado nos decretos nº 1.590 de 10 de agosto de 1995 e nº 4.836 de 9 de setembro de 2003.”

Anunciado programa de saúde do trabalhador da UNIRIO

Sobre a reativação do ambulatório do servidor, Mariana Flores ressaltou que isso é abordado como se fosse um pedido, mas é preciso lembrar que a política de saúde do trabalhador é um direito do servidor público, instituída por decreto. “Dentro da assistência, prevenção e promoção à saúde está incluído o atendimento dos exames periódicos, o que os trabalhadores Ebserh seguem, mas que os RJU não têm. Com o exame periódico poderíamos prevenir muitos danos que ocorrem por falta de condições de trabalho, por gestões desorganizadas e frágeis em suas atuações, e inclusive casos de suicídios”, observou.

O coordenador da Asunirio Vagner Cunha reproduziu publicamente sua proposta, manifestada na reunião realizada dias antes na Reitoria, de que se definam horários pré-determinados no HUGG para que os servidores sejam atendidos por especialidade, o que já ocorreria com a oftalmologia e a otorrinolaringologia.

João Marcelo respondeu que, no diálogo com o grupo no Hospital e com a avaliação de experiências passadas malsucedidas, chegaram a uma alternativa, que seria próxima à proposta de Vagner: “Uma das primeiras coisas que o professor Da Costa me pediu foi que nós discutíssemos o atendimento ao servidor. Fazendo um levantamento das demandas, vimos que o atendimento é muito variado e depende da especialidade. Então, a proposta que apresentei ao professor Da Costa e à professora Bruna e com a qual eles concordaram é: atender a qualquer servidor que precisar, na especialidade em que ele precisar, no primeiro momento disponível, dentro das estruturas dos nossos ambulatórios. Não vamos abrir um ambulatório especial para servidor, e sim manter uma agenda aberta, independente de regulação: se ele precisar de atendimento de oftalmologia, na primeira agenda de oftalmologia, ele será atendido, dentro do programa de de saúde do trabalhador. Não vai ferir as normas da regulação do SUS porque é um programa de atendimento à saúde do nosso trabalhador. Se tivéssemos um ambulatório especializado, não atenderíamos à diversidade de casos. Vamos fazer uma organização e a divulgaremos no início do próximo ano”, prometeu o superintendente. A vice-reitora Bruna Nascimento complementou que a normatização será feita pela Progepe e pela Reitoria em parceria com a Superindentência.

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo e está disponível no canal da Asunirio no Youtube.