Na tarde da última quarta-feira (3), a gestão da UNIRIO realizou a 1ª edição do "Reitoria Encontra: Ciclo Permanente de Audiências Públicas", no Auditório Vera Janacópulos. A assembleia, que contou com a presença maciça da comunidade acadêmica, teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos presentes sobre o recebimento de emendas parlamentares pela Universidade e sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos com esses recursos.

O reitor da UNIRIO, José da Costa, iniciou o encontro destacando que a proposta da assembleia era a de que ela fosse uma troca de ideias e audiência pública. “Todas as contribuições colocadas aqui serão importantes para a gente avançar. Todos os apontamentos, dúvidas, críticas, sugestões. Precisamos nos aprofundar neste tema. Como acredito que não conseguiremos encontrar uma resposta para todos os apontamentos apenas neste encontro, pretendemos realizar outros debates. A solução vai depender da continuidade deste trabalho coletivo”, afirmou.

Da Costa também destacou que, desde que a gestão assumiu a Reitoria, foram muitos estudos e trocas de informações com parlamentares, com outros reitores e outras universidades para tentar entender toda a dinâmica que envolve as emendas parlamentares. “Estamos estudando todo esse processo desde que assumimos a gestão. Temos trocado muita informação com outros reitores e com parlamentares. Estamos trocando ideias com a Uerj, analisando os problemas e as dificuldades que eles enfrentaram. Estamos ouvindo aconselhamentos e aprendendo com o processo”, relatou.

Em seguida, a vice-reitora Bruna Nascimento fez uma explanação, detalhando algumas informações sobre como funcionam as emendas parlamentares e as principais ações já desenvolvidas pela gestão atual da UNIRIO em relação a este tema.

Bruna citou que foram criados novos mecanismos de monitoramento e avaliação das emendas recebidas pela Universidade, como a criação do site do Núcleo Institucional de Projetos (Nuinp)  e a Comissão de Monitoramento e Avaliação. Também citou a criação do banco de coordenadores de projetos, via edital; o processo de formação de coordenadores pelo Nuinp; a revisão e correção de todos os planos de trabalho dos projetos executados por emendas; e a criação dos editais para seleção dos bolsistas.

A vice-reitora citou que as principais dúvidas estão relacionadas com a parceria envolvendo os parlamentares, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a Universidade. Bruna explicou também os principais formatos de emendas e destacou a importância de conseguir dos parlamentares verbas que auxiliem nas necessidades da Universidade.

Dando continuidade ao encontro, Bruno Carvalho, integrante do Núcleo Institucional de Projetos (Nuinp), fez a apresentação do site criado para o Núcleo. Lançado no dia 1º de julho, o site tem como objetivo dar visibilidade e transparência às atividades realizadas pelo Núcleo, além de apresentar as tramitações e resultados dos projetos interinstitucionais, e das pessoas responsáveis: coordenadores, OSC envolvida, origem do recurso etc.

“Desde janeiro de 2024, estamos planejando este site para garantirmos a transparência às ações dos projetos interinstitucionais da UNIRIO. O site vai concentrar as notícias referentes a editais e chamamentos de projetos. Haverá divulgação no site da UNIRIO e no site do Nuinp sobre esses editais. No site do Nuinp, todos poderão encontrar o nome de toda a equipe do Núcleo, todos os projetos já realizados desde 2016 e o nome das pessoas que fazem parte da Comissão de Avaliação. Temos a previsão de incluir a demonstração do fluxo das emendas e dar visibilidade às ações dos projetos”, falou.

Dúvidas, críticas e sugestões

O segundo momento da assembleia foi marcado pela abertura do espaço para perguntas, críticas e sugestões. Foram três blocos de perguntas. A maioria dos participantes iniciou a fala parabenizando a gestão pela iniciativa. Os presentes se dividiram sobre o quão positiva é a parceria da Universidade com as OSCs e muitos enfatizaram o problema de orçamento para as universidades ser reduzido enquanto os parlamentares passam a destinar boa parte dos recursos para onde julgarem melhor. O percentual do volume de recursos das emendas que é aplicado na Universidade também foi uma questão discutida. Outros pontos debatidos foram a fiscalização do trabalho das OSCs e se é desejável ou não receber recursos de emendas de todos os parlamentares.     

Algumas sugestões propostas pelos servidores presentes foram a criação de uma Câmara para acompanhar estes processos das emendas e a necessidade de levar o tema para ser discutido pelo Consuni. Outras dúvidas apresentadas pela comunidade presente foram em relação ao acúmulo de bolsas e CDs e à participação de integrantes da gestão na Comissão de Avaliação. Bruna respondeu que membros da atual gestão integraram inicialmente a comissão para ficar a par dos trabalhos, mas que composições futuras, que avaliarão projetos realizados desde o início durante esta gestão, seguramente terão membros diferentes. 

Por fim, durante o encerramento o reitor observou que a questão é mais complexa do que o financiamento via emendas parlamentares por meio de OSCs, pois em outras universidades algumas fundações movem valores e recursos mais altos e de difícil governança. Em seguida, ratificou a importância do debate, das críticas e sugestões propostas. “Isso não significa que a questão das OSCs não seja importante. Precisamos aprofundar esse processo. Vamos debater, não temos falta de disposição e de coragem. Estamos trabalhando para reduzir ao máximo a concentração de decisões. Precisamos debater tudo isso que foi proposto aqui: a criação de uma câmara, o papel do Consuni. Todas as contribuições são importantes. Estamos cumprindo o que prometemos na campanha, que era debater, discutir esses problemas. Nós queremos enfrentar o problema, que não tem o tamanho da UNIRIO, tem o tamanho do país. São problemas complexos que terão que ser enfrentados. Estou particularmente feliz porque estamos tendo a vontade de sermos juntos uma Universidade”, finalizou. 

 

Algumas questões que foram abordadas pela vice-reitora, Bruna Nascimento:

 

A Universidade pode estabelecer parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) ?

Sim. Essa parceria é regulamentada pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROS) (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades  de interesses público e recíproco, mediante a execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação. 

Como a parceria acontece? 

1. O parlamentar procura a UNIRIO com uma intenção e uma OSC indicada por ele;

2. UNIRIO elabora um plano de trabalho;

3. UNIRIO firma termo de colaboração com a OSC;

4. UNIRIO designa coordenadoria; 

5. Edital seleciona bolsistas;

6. Coordenador controla e dirige o projeto com as OSCs;

7. OSC presta contas;

8. CMA monitora e acompanha.

 

Modalidades de emendas apresentadas pela vice-reitora, Bruna Nascimento

20RK - Funcionamento  de Instituições de Ensino Superior 

Apoio à gestão administrativa, financeira e técnica e ao desenvolvimento de ações para o funcionamento dos cursos de Educação Superior nas modalidades presencial e a distância, tais como serviços; manutenção de infraestrutura física por meio de reforma, adaptação, aquisição ou reposição de materiais, observados os limites da legislação vigente; aquisição de equipamentos e material permanente; capacitação de servidores em temas e ferramentas de uso geral; promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas; bem como demais atividades necessárias à gestão e administração da unidade. 

20 GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

219V – Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior (Produto: Instituição apoiada; Custo Médio: R$ 342 mil - PLOA). Obs.: apenas na modalidade de aplicação 90 e UO 26101 – MEC-Administração Direta. Apoio ao funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), por meio de ações de qualificação e capacitação de pessoal; manutenção de infraestrutura física mediante reforma, adaptação, aquisição ou reposição de materiais, observados os limites da legislação vigente; aquisição de equipamentos e material permanente; promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas; bem como demais atividades necessárias ao funcionamento das unidades.